Contratações Diretas Inexigibilidade de Licitação 09/2026

Contratação de palestrante externo para ministrar ciclo de atividades presenciais sobre "Práticas de Liderança na Educação de Jovens, Adultos e Idosos", destinadas aos profissionais envolvidos na DPEJAI/FUMEC. Trata-se de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, relacionado a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de execução pontual, não continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra e contratado por escopo, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.